Missão

Para o cumprimento do valores identificados, a RPM prossegue os seguintes objetivos:

• valorização e a qualificação da realidade museológica nacional;

• a cooperação institucional e a articulação entre museus;

• a descentralização de recursos;

• o planeamento e a racionalização dos investimentos públicos em museus, decorrentes da aplicação de fundos comunitários;

• a difusão da informação relativa aos museus;

• a promoção do rigor e do profissionalismo das práticas museológicas e das técnicas museográficas;

• o fomento da articulação entre museus e a valorização formativa dos seus profissionais.

A Rede Portuguesa de Museus é composta pelos 175 museus que atualmente a integram. A riqueza do seu universo reside na diversidade de tutelas, de coleções, de espaços e instalações, de atividades educativas e culturais, de modelos de relação com as comunidades e de sistemas de gestão.

Inquestionável símbolo de qualidade, de profissionalismo e de rigor na prática museológica, a Rede Portuguesa de Museus promove a valorização de cada museu que a integra e, simultaneamente, sustenta a sua força estratégica no conjunto dos museus que a constituem.

O reforço da RPM e a garantia da oferta de serviços qualificados que vão ao encontro da procura do público, concorrem para uma crescente importância dos museus enquanto agentes facilitadores da mudança social e catalisadores do desenvolvimento cultural, económico e social do país.

Concebida no âmbito de uma Estrutura de Projeto, dependente do Instituto Português de Museus, em 2000, a Rede Portuguesa de Museus é um instrumento essencial na execução da política museológica nacional e na qualificação dos museus portugueses.

Enquanto estrutura de articulação e plataforma de comunicação e de apoio aos museus da RPM, a Museus e Monumentos de Portugal, Entidade Pública Empresarial, procura incentivar o reforço da transversalidade de iniciativas e da comunicação entre os próprios museus da Rede e apoiar a formação, a informação / divulgação e a qualificação dos museus da RPM e, como legalmente lhe compete, assegura os procedimentos conducentes à credenciação de museus que pretendam vir a integrar a Rede Portuguesa de Museus.

Para o cumprimento da missão estipulada e definida, a RPM tem uma unidade técnica com profissionais dedicados em exclusivo ao cumprimento das respetivas competências.

A Unidade Técnica da RPM (UT/RPM) está sediada no Palácio Nacional da Ajuda, enquadrada na Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E.

Constituição da UT/RPM:

• Fátima Faria Roque, coordenadora da Rede Portuguesa de Museus

Técnicos Superiores:

• Diana Carvalho

• João Miguel Fernandes

• Jorge Santos

• Rosa Fragoso

• Sofia Costa Macedo

• Susana Gonçalves

A Lei-Quadro dos Museus Portugueses (Lei 47/2004, de 19 de agosto) define os princípios da política museológica nacional, apoiados no seguinte conceito de museu:

Museu é uma instituição de carácter permanente, com ou sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos, dotada de uma estrutura organizacional que lhe permite:

a) Garantir um destino unitário a um conjunto de bens culturais e valorizá-los através da investigação, incorporação, inventário, documentação, conservação, interpretação, exposição e divulgação, com objetivos científicos, educativos e lúdicos;

b) Facultar acesso regular ao público e fomentar a democratização da cultura, a promoção da pessoa e o desenvolvimento da sociedade.

2 — Consideram-se museus as instituições, com diferentes designações, que apresentem as características e cumpram as funções museológicas previstas na presente lei para o museu, ainda que o respectivo acervo integre espécies vivas, tanto botânicas como zoológicas, testemunhos resultantes da materialização de ideias, representações de realidades existentes ou virtuais, assim como bens de património cultural imóvel, ambiental e paisagístico.

A RPM disponibiliza as publicações produzidas no âmbito do cumprimento da sua missão, assim como documentação relevante para os museus RPM.

Os documentos são disponibilizados em formato .pdf e podem ser descarregados gratuitamente.

CARACTERIZAÇÃO DOS MUSEUS DA REDE PORTUGUESA DE MUSEUS

Total de museus credenciados: 175

Dezembro 2025

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